Politica de privacidade

O AUTOESCOLA FRANCA (“O AUTOESCOLA/CONTRATADO” ou “nós”) fornecemos cursos especializados para formação, capacitação, reciclagem e aprimoramento de condutores. e os disponibiliza através de uma plataformas web parceiras. A tecnologia aplicada para fins de educação permite conectar o Centro de Formação de Condutores, Instrutores e Alunos (Instrutor e Alunos, doravante denominados “Você”), em todos os cursos disponibilizados pelo AUTOESCOLA FRANCA, cuja navegação pode ser feita através de computadores e/ou dispositivos móveis.

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (“LGPD”), não se excluindo outros direitos e princípios sobre a matéria previstos no ordenamento jurídico brasileiro aplicável.

1. COMO O AUTOESCOLA FRANCA COLETA DADOS SOBRE VOCÊ?

O AUTOESCOLA/CONTRATADO pode receber esses Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis dos Usuários que contratam quaisquer de nossos cursos.

Ao criar a conta do aluno na Plataforma, o Usuário, conforme o caso registra, dentre outros dados necessários ao atendimento da regulação setorial aplicável, os seguintes dados do aluno: nome completo, foto, número de RG, CPF, REGISTRO DA CNH, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone e endereço de e-mail.

Ao acessar a Plataforma, o aluno informará o seu usuário e senha de acesso e disponibilizará a imagem de seu rosto e/ou suas digitais para o reconhecimento biométrico através da webcam do seu dispositivo ou leitor de digital. Tais dados serão processados para identificar a conta de Usuário já criada pelo CFC e/ou pelo próprio Usuário, conforme o caso, sendo necessários para viabilizar o uso individualizado da Plataforma, controlar a sua frequência, visando cumprir o que determina a regulação setorial aplicável e garantir da prevenção à fraude e à segurança do Usuário, nos processos de identificação e autenticação cadastro.

A Plataforma coleta automaticamente algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas a: tipo de navegador e/ou o modelo do aparelho móvel que Você utiliza, dados de sua tela, informações do hardware dos dispositivos, quando aplicável, o endereço de IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica, o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o idioma, informações que permitem a gestão dos direitos autorais, identificar o sistema operacional e a versão do sistema utilizado em nossos serviços, dentre outros.

2. COMO O AUTOESCOLA FRANCA MANUSEIA OS SEUS DADOS?

 Todos os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis que Você nos fornece por meio de ambiente livre ou logado da Plataforma são confidenciais e não serão comunicadas ou transmitidas para terceiros sem a sua autorização expressa, com exceção das empresas contratantes ou contratadas, relacionadas à prestação e execução de nossos Serviços.

De acordo com as permissões que Você nos dá, O AUTOESCOLA/CONTRATADO poderá utilizá-las para:

• Assegurar a funcionalidade técnica e o desenvolvimento dos nossos Serviços; Comunicarmos com Você em resposta a alguma dúvida, sugestão ou suporte;
• Aplicar esta Política de Privacidade e quaisquer outros termos com os quais Você tenha concordado, bem como para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da O AUTOESCOLA/CONTRATADO e de seus Usuários;
• Sincronizar dados e registros da Plataforma, para que todos os dados, atividades e cursos realizados por Você, possam ser acessados pelas autoridades competentes, como por exemplo, órgãos de trânsito federais e/ou estaduais, de forma segura;
• Atendimento aos atos regulatórios publicados setoriais aplicáveis;
• Conservar alguns dados básicos de registro de acesso à Plataforma, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 meses;
• Armazenar dados para o cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a usuários e reclamações formais sobre prestação de serviços;
• Atender a finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação aos Serviços, como, por exemplo, para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira.

Não vamos:

• Acessar, copiar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados em seu dispositivo móvel;
• Acessar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados na Plataforma para outro fim que não seja o propósito específico da prestação dos Serviços contidos na Plataforma e conforme previsto nesta Política de Privacidade, leis e regulamentos;
•  Compartilhar, vender, publicar ou divulgar quaisquer informações com terceiros, com exceção das previsões contidas nesta Política; e
• Ter acesso às aplicações, informações, dados, vídeos e demais informações armazenadas em seu dispositivo móvel, que não estejam estritamente relacionadas à Plataforma.

3. COM QUEM O AUTOESCOLA FRANCA COMPARTILHA OS SEUS DADOS?

Para melhor entregar os nossos Serviços, podemos operar em conjunto com outras empresas. Por esse motivo, nos reservamos ao direito de compartilhar os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, conforme aplicável, como informações de cadastro e uso da Plataforma somente para as categorias de empresas listadas abaixo:

• Órgãos de Trânsito: Compartilhamos os dados do aluno com autoridades de trânsito para que tenham acesso aos registros das aulas, cursos, exames e todas as demais informações pertinentes;
• Parceiros: O AUTO ESCOLA/CONTRATADO também contrata serviços de terceiros para o desenvolvimento e/ou implementação e/ou consecução de seus produtos, e assim, poderá compartilhar os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis para que seja possível fornecer os Serviços O AUTOESCOLA/CONTRATADO a você. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
• Para resguardar e proteger direitos da O AUTOESCOLA/CONTRATADO: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para (i) cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; (ii) fazer cumprir ou aplicar nossos termos e outros acordos; (iii) ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do O AUTO ESCOLA/CONTRATADO, nossos funcionários, nossos usuários ou outros.

4. SEGURANÇA NO AUTOESCOLA FRANCA

O AUTOESCOLA/CONTRATADO se compromete a envidar esforços e adotar medidas técnicas e administrativas de proteção de dados para garantir com excelência a segurança de nosso ambiente digital. Seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis serão armazenados e processados em sistema(s) tecnológico(s) protegido(s) e seus registros de acesso à aplicação ficarão disponíveis por tempo indeterminado, caso não haja manifestação em contrário, pedido de exclusão de dados ou determinação legal ou regulatória aplicável.

Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato conosco.

5- SENHA PARA ACESSO À AREA LOGADA

Quando Você estiver cadastrado para utilizar os nossos Serviços, receberá uma senha de acesso à nossa área logada. Sua senha será criptografada e ela protegerá a sua conta de acesso, devendo ser exclusiva, pois Você é responsável pela confidencialidade da sua senha. Se houver suspeita de uso não autorizado de sua senha por terceiros, notifique-nos imediatamente por meio do canal de atendimento.

Sua senha é pessoal e não deve ser fornecida para uso de terceiros. Isso protegerá Você de invasões e uso indevido de sua senha, informações pessoais, ou confidenciais associadas à sua conta.

6. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nossos Serviços poderão mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante, Você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por Você ou por um aviso na Plataforma. Na notificação, Você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas.

Após tal notificação, ao continuar utilizando o Serviço, Você concorda automaticamente com os novos termos da Política.

Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que entre em contato pelos nossos canais de atendimento.